Termos de Utilização desse Site

Introdução

Bem-vindo ao site do Pai Guimarães D' Ogum.

Antes de utilizar as informações e serviços oferecidos pelo site, leia atentamente os Termos de Uso a seguir para ficar ciente de seus direitos e obrigações legais em relação à Editora Gazeta, mantenedora deste site e suas afiliadas e subsidiárias (individualmente e coletivamente, “GAZETA").

Ao cadastrar-se no site optando pelo preenchimento de um dos formulários oferecidos, o Usuário indica sua aceitação irrevogável destes Termos de Uso.

O Usuário também concorda que qualquer indivíduo que utilizar a sua conta no site em seu nome também respeitará os Termos de Uso.

O site tem o direito de revisar os Termos de Uso a qualquer momento.

O uso continuado do site por parte dos usuários será considerado como aceitação irrevogável de tais revisões.

O Usuário poderá consultar a versão mais atual do Termo de Uso a qualquer momento pelo endereço:

Para os serviços de filiação, o site se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem notificação prévia aos Usuários. O site também pode impor limites a certos recursos ou restringir seu acesso a partes do ou a todo do site sem notificação ou responsabilidade.

A aceitação deste Termo de Uso manifesta a vontade inequívoca das partes no contrato celebrado por meio eletrônico e na concordância com as condições necessárias para utilização do serviço, listadas abaixo. A não aceitação ou violação dos Termos de Uso resultarão no encerramento de relacionamento com o site.Condições necessárias para utilização dos serviços e informações

1. Filiações ou cadastramentos criados por robôs ou outros métodos automáticos detectados não serão aceitos e serão automaticamente cancelados.
    
2. O Usuário deve fornecer informações reais para cadastro.
    
3. O Site não pode e não será responsabilizado por qualquer tipo de perda ou dano causado pelo não cumprimento de sua responsabilidade de segurança.
    
4. O Usuário é o responsável pelos conteúdos visualizados e eventualmente disponibilizados ou impressos em sua conta, e também pelo compartilhamento desse conteúdo com outras pessoas.
    
5. O Usuário não pode utilizar o conteúdo do site para qualquer tipo de atividade ilegal, não autorizada ou que viole qualquer tipo de lei em jurisdição, incluindo mas não limitando à leis de Copyright.

Copyright e Propriedade de Conteúdo

1. O Usuário entende e aceita que é o único responsável pelo conteúdo visualizado.
    
2. O site e seus designados possuem o direito, mas não a obrigação, de recusar ou remover qualquer tipo de conteúdo que julgar necessário, bem como conter links de acesso a outros sites ou recursos na Internet.
    
3. Caso haja o ingresso do Usuário em outro site através de conteúdo publicado por terceiros no site, a relação jurídica dali decorrente não inclui este site, dizendo respeito somente ao Usuário e o site acessado.
    
4. O software e os códigos de programação utilizados para o mesmo e para a disponibilização das informações e conteúdo do site, bem como os templates, logotipo, slogan, nomes, componentes e documentação utilizados nos serviços, são de propriedade do site e portanto não podem ser disponibilizados, copiados, reproduzidos ou distribuídos sem prévia autorização por escrito do site.
    
5. Você não pode utilizar os templates, ou qualquer outra característica ou funcionalidade do site para outro fim que não seja a visualização e eventual impressão pessoal.

Condições Gerais

1. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, qualquer parte ou o todo do site.
    
2. O Usuário entende que os processos técnicos e as transmissões de dados e conteúdos do site, podem ser feitos sem criptografia em diferentes redes de conexão.
    
3. O Usuário não pode publicar, enviar, hospedar ou transmitir mensagens não solicitadas ou autorizadas ("SPAMS").
    
4. O Usuário não pode publicar, enviar, hospedar ou transmitir qualquer tipo de vírus ou código e arquivos de natureza destrutiva ou danosa.
    
5. Caso a utilização de banda do Usuário ultrapasse significativamente a média de banda utilizada (determinada unicamente pelo site) pelos outros usuários, o site se reserva o direito de limitar ou bloquear a conta do Usuário até que o problema seja resolvido.
    
6. O site não garante que (i) a disponibilidade do serviço atenderá às necessidades de todos os Usuários, (ii) o serviço será ininterrupto, totalmente seguro, ou sem erros, (iii) o resultado obtido dos Serviços será exato e confiável, (iv) a qualidade de qualquer Serviço, informações, ou outro material obtido através dos Serviços atenderão às necessidades de todos os Usuários, e (v) qualquer erro será corrigido.
    
7. O Usuário expressamente entende e concorda que o site não poderá ser responsabilizado por danos, diretos, indiretos, ou conseqüentes, incluindo mas não se limitando aos danos por perdas de ganhos, uso, informações, ou qualquer outro tipo de perdas intangíveis, resultados de: (i) uso ou impossibilidade de uso do serviço; (ii) custos de obtenção ou substituição de bens e serviços, resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas; (iii) acesso não autorizado aos dados dos Usuários; (iv) atuações ou condutas de terceiros aos Serviços; (v) ou qualquer outro caso relacionado aos Serviços.
    

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